terça-feira, outubro 04, 2005

JUÍZES: Muitos aplaudem a vontade política deste Governo no ataque aos privilégios e regalias dos funcionários do Estado. Todos aqueles que são atingidos pelas medidas "corajosas" são massacrados por comentadores, jornalistas e, supostamente, por todos aqueles que não beneficiam dos privilégios da função pública.
Os juízes são o alvo do momento. Estes, são demonizados por ilustres comentadores, e até juristas, que acenam com a sua ineficiência e com o ridículo da greve anunciada. Argumentam que estes são um órgão de soberania e, como tal, a greve é um absurdo. Comparam estes aos deputados e ao Presidente da República e perguntam: Alguém imagina o Presidente a fazer greve?
Claro que não! Responderia eu e quase todos os portugueses.
Mas, contrariamente ao Presidente da República que tem o poder de promulgar, ou não, uma lei. Pode, inclusive, vetar uma lei, se esta for contrária à sua consciência ou colocar em causa a sua dignidade. O mesmo se diga dos deputados, ou dos membros do governo, que têm o poder de legislar. A lei só põe em causa os seus direitos, ou privilégios, se eles, maioritariamente, consentirem. Os juízes são um órgão de soberania que apenas podem aplicar a lei, que é feita por outros. Não são tidos nem achados na sua elaboração. Assim, se uma lei, por absurdo, os obrigasse a trabalhar sem ganhar, eles, segundo estes ilustres juristas e comentadores, não teriam outro remédio senão aplicar cegamente a dita lei, sem se manifestar e muito menos fazer greve, pois são um órgão de soberania...
É tão fácil fazer demagogia neste país, onde a inveja mesquinha traz um regozijo imenso a todos aqueles que pressentem o cheiro da desgraça alheia!